A ARTIGO 19, junto com a Anistia Internacional, o International Service for Human Rights, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas e a Repórteres sem Fronteiras, elaborou uma lista de controle que estabelece os requisitos que futuros candidatos deveriam satisfazer para assumir o posto de relator especial da ONU para a proteção e a promoção do direito à liberdade de opinião e de expressão. O posto ficará vago em julho de 2014, quando Frank La Rue, da Guatemala, deixar o cargo após dois mandatos de tês anos.
Essa posição existe desde 1993 e continuará sendo crucial para proteger a liberdade de expressão e de informação onde quer que existam maiores riscos. Além de chamar atenção para os piores abusos do direito à liberdade de expressão, o mandato também é um meio para que vítimas de violações possam ter sua voz ouvida no palco internacional.
Essa lista foi apresentada à 25ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos na forma de uma declaração escrita, tendo sido também assinada pelo Instituto de Estudos sobre os Direitos Humanos do Cairo, pela Media, Entertainment & Arts Alliance, pelo Centro Asiático de Recursos Jurídicos, pelo Projeto de Defensores dos Direitos Humanos do Leste e do Chifre da África e pelo Centro sobre Liberdade de Informação da África.
Juntos, esperamos garantir a escolha de um indivíduo que conduza esse mandato com semelhante vigor e que esteja preparado para fazer frente aos crescentes desafios globais que o direito à liberdade de opinião e de expressão enfrenta atualmente.
As candidaturas deverão ser apresentadas até o dia 23 de abril, por meio de um sistema online disponível aqui: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/HRC26.aspx