A situação:
No Quênia, milhares de pessoas são forçadas a abandonarem os seus lares por uma série de razões, inclusive violência política e instigada por motivos étnicos, seca, enchentes, projetos de construção e disputas de terra.
O deslocamento interno é um problema recorrente no Quênia. As estimativas indicam que dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas em 2012. Os dados oficiais mostram que mais de 660.000 foram deslocadas internamente durante o período de violência política após a eleição de 2007. Enquanto acredita-se que quase 300.000 estão morando com familiares, amigos ou alugaram novas acomodações em novas áreas, um grande número permanece em campos de refugiados.
O que nós estamos fazendo:
A ARTIGO 19 tem trabalhado com comunidades deslocadas internamente na região de Nyanza. Trabalhamos para aumentar a conscientização sobre o direito à informação e treinar famílias sobre como eles podem usar o direito às leis de informação no Quênia para o melhoramento de suas circunstâncias e fazer campanhas por soluções para os problemas que encontram.
A região de Nyanza possui uma grande população de pessoas deslocadas que originariamente moravam nas regiões Central e no vale do Rift em 2007. Quando a violência surgiu, um grande número de pessoas voltou para o lar ancestral em Nyanza. Em vista disso, muitos não são reconhecidos oficialmente como pessoas deslocadas internamente (PDIs) pelo governo, sendo considerados como ‘integrados’, visto que possuem conexões familiares com a área. Essas comunidades não estão incluídas nos bancos de dados oficiais do estado e, portanto, com frequência são excluídas das iniciativas e benefícios criados pelo governo em apoio às pessoas deslocadas internamente.
Estudo de caso:
Joseph Cheruyot é um líder comunitário no Campo de PDIs de Majani Mingi.
Ele foi forçado a abandonar a sua casa na floresta de Mau após ser despejado.
“O [treinamento] Direito à Informação me ajudou a conhecer os meus direitos e os direitos das pessoas que [estou] representando. Agora, tenho treinamento prático sobre a Lei de DAI, o que é muito importante”.
“Um sucesso é que fui capaz de obter informações que usei para buscar ajuda do governo. Isso aconteceu no melhor momento da minha vida, quando eu realmente precisava de informação. É uma iniciativa boa porque nunca é fácil encontrar alguém disposto a lhe dar informações gratuitamente”.
Desde que começou a frequentar o treinamento oferecido pela ARTIGO 19 sobre o direito à informação, o Joseph, juntamente com a sua família e o seu grupo comunitário, se re-estabeleceram em Nakuru.
Henry Maina, Diretor da ARTIGO 19 África Oriental, comentou sobre os desafios enfrentados pelas pessoas que foram deslocadas internamente no Quênia e por que a ARTIGO 19 desenvolveu esse programa de treinamento.
“Comunidades inteiras de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas. As pessoas enfrentam grandes problemas em sua busca por reassentamento, na medida em que elas, com frequência, não dispõem das informações adequadas e dos conhecimentos necessários para tomar decisões informadas e para abordar os seus problemas. O treinamento foi elaborado para ajudá-las a entender a Lei sobre Direito à Informação de 2012 e a usar essa lei para o reassentamento. A falta de informação mostra-se o principal obstáculo para um grande número de pessoas. Isso significa que eles lutam para serem capazes de participar de forma significativa no processo democrático e influenciar os assuntos mais importantes que afetam as suas vidas”.